Melhores Destinos – Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que quer oferecer um novo benefício aos funcionários de empresas em regime CLT. Chamado de “vale-turismo” (assim como vale-transporte, vale-refeição…), ele pertence ao que deve ser o programa Conhecendo o Brasil, que visa incentivar o turismo pós pandemia com mais pessoas viajando pelo país.

Vale-turismo

Será mais ou menos assim: o vale-turismo corresponderá a até 15% do salário, mediante desconto em folha, e será acrescido pelo empregador no equivalente a 25% do valor reservado pelo empregado. A parcela do trabalhador será isenta da contribuição à Previdência Social, e o total dado pelas empresas poderá ser deduzido em outros tributos.

Quando em vigor, a adesão será facultativa tanto pelos trabalhadores quanto pelas empresas, porém irretratável por 12 meses. Ainda não sabemos mais detalhes sobre como vai funcionar na prática o uso do benefício.

Benefício de viagem corresponderá a até 15% do salário

Segundo o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), autor do Projeto de Lei 4537/21, o objetivo é estimular o turismo nacional, criando meios financeiros específicos para que as pessoas tenham acesso a bens e serviços também de viagens dentro do país.