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O Ministério do Turismo (MTur) conquistou mais um título de reconhecimento pelo trabalho voltado para a transparência e modernização da gestão. O Siacor – Sistema de Acompanhamento de Contratos e Repasse do MTur, foi o terceiro colocado entre as dez iniciativas classificadas no 19° Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. O concurso é uma iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), com apoio das embaixadas do Canadá, França e da Noruega. O sistema do MTur foi um dos 10 finalistas premiados no concurso, que teve 134 inscrições válidas. O anúncio da classificação dos colocados na premiação foi realizado nesta terça-feira (07), em Brasília. Durante a cerimônia, o diretor de Programas do MTur, Jun Yamamoto, fez a apresentação do sistema. O Siacor possibilita que qualquer cidadão tenha acesso online, sem cadastro, às informações sobre as obras de infraestrutura realizadas com orçamento da pasta. Através do site repasse.turismo.gov.br pode-se acompanhar os recursos liberados e o nível de execução de cada projeto. O sistema, desenvolvido por servidores da pasta, já foi adotado pelos ministérios da Cultura, Cidades, Esporte e do Trabalho e Emprego. Yamamoto ressaltou que o Siacor facilita a comunicação e a integração entre o MTur, os executores das obras, congressistas e demais entes governamentais. “O sistema desenvolvido pelo MTur oferece uma visão gerencial dos mais de 17 mil contratos de repasse que estão sob gestão da Caixa Econômica Federal, em mais de 4.200 municípios brasileiros”, disse. Para o ministro do Turismo, Vinicius Lages, que esteve presente na cerimônia, a premiação é uma das mais importantes para o setor governamental. “O prêmio é um reconhecimento pelo trabalho que o ministério tem feito ao longo dos últimos anos para a melhoria da gestão, da eficiência locativa e da transparência dos processos. O Siacor é um programa desenvolvido internamente pela pasta, envolvendo as equipes de tecnologia da informação e as que tem contato direto com os órgãos de controle externo, para que possamos ter um acompanhamento sistemático e cuidado dos contratos de repasse”, disse. O objetivo do concurso é estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão no governo federal, disseminá-las e valorizar servidores públicos que atuam de forma criativa. O prêmio tem alcançado sucesso ao longo desses 19 anos, somando no período, 1.832 práticas inscritas e 351 iniciativas premiadas. O projeto vencedor foi o Veículo de Diagnóstico de Rodovias, do DNIT. Em segundo lugar ficou a iniciativa Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial da União, da Advocacia Geral da União. Segundo a representante do Comitê Julgador, Maristela Baioni, o processo de avaliações para escolha dos ganhadores durou mais de três meses. Os melhores colocados (do 1º ao 4º lugar) participam de missões técnicas internacionais no Canadá, França e Noruega. Para as propostas que conquistaram do 5º ao 10º lugar, foram oferecidas três vagas a cada equipe em um curso de Desenvolvimento Gerencial, realizado pela Enap, além de publicações, certificados e livros com relato das iniciativas premiadas. SISTEMAS DO MTUR SÃO REFERÊNCIA Em 2013, o Siacor já havia sido premiado pelo I Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). Na ocasião, outro sistema do MTur também foi premiado: o Sistema de Demandas Externas, que tem como objetivo de monitorar e analisar demandas de órgãos de controle com foco nos prazos e na criação de um banco de dados das demandas. Entre os órgãos que adotaram o sistema estão Departamento de Registro Empresarial e Integração, a Secretaria Executiva da Casa Civil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Ministério da Cultura, a Embratur e a Terracap. No dia 7 de abril o Ministério do Turismo lançou o Sistema Apolo, uma nova plataforma eletrônica que reúne bancos de dados de monitoramento e que permitirá que os gestores controlem, de forma objetiva e rápida, todas as demandas externas recebidas pela pasta. Os servidores também poderão acessar um banco de dados com as considerações feitas pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre demandas em processo de auditoria. Os sistemas foram desenvolvidos por técnicos do próprio MTur, a partir de códigos de software livre. |
